Vade Mecum 2026 Lei e Questões

Consulta à legislação brasileira que funciona sem internet. São 29 códigos e leis, 8.994 artigos, todos dentro do aplicativo — sem depender de sinal, sem esperar carregar.

Feito para quem lê lei no trabalho: em audiência, no fórum, na sala de aula, no elevador.

O ACERVO

• Constituição: Constituição Federal de 1988
• Civil: Código Civil, Código de Processo Civil, LINDB, Lei do Inquilinato, Lei dos Juizados Especiais
• Penal: Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei Maria da Penha, Lei de Drogas, Lei das Organizações Criminosas, Lei de Crimes Ambientais
• Trabalho: CLT
• Consumidor: Código de Defesa do Consumidor
• Tributário: Código Tributário Nacional
• Administrativo: Lei de Licitações e Contratos, Lei de Improbidade Administrativa, Lei do Processo Administrativo Federal, Regime Jurídico dos Servidores da União
• Advocacia: Estatuto da Advocacia e a OAB, Código de Ética e Disciplina da OAB
• Estatutos e direitos: ECA, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto da Pessoa Idosa, LGPD
• Outros: Código de Trânsito Brasileiro, Lei Orgânica da Saúde (SUS), Lei de Diretrizes e Bases da Educação

COMO SE LÊ

• Busca em todo o acervo, por palavra ("usucapião") ou pelo número do artigo, sem se importar com acento
• Ir para o artigo: digite o número e o aplicativo salta para ele
• Favoritos e histórico: o aplicativo reabre onde você parou
• Grifos em seis cores e anotações por artigo (plano completo). O grifo fica preso ao texto, não à posição — quando a lei é atualizada, ele continua no lugar certo
• Minhas marcações: tudo o que você grifou, anotou e favoritou, em uma lista só
• Tema claro, escuro e sépia, com fonte ajustável

PARA ESTUDAR

• 1.169 questões em 28 das 29 leis, com correção comentada e link para o artigo que fundamenta a resposta
• Trilhas por assunto, em níveis, com estrelas por desempenho
• Simulado livre: a prova com as matérias que você escolher, fora da ordem das trilhas (plano completo)
• Revisão dos erros: o aplicativo monta a lista do que você errou e cobra de novo (plano completo)
• Ofensiva diária e lembrete opcional, para manter a rotina

PLANO COMPLETO

A legislação, a busca, os favoritos e os dois primeiros níveis de cada trilha são gratuitos e continuam assim. O plano completo abre grifo e anotação, todas as trilhas de questões, o simulado livre, a revisão ilimitada dos erros e tira os anúncios.

Assinatura mensal ou anual, com 3 dias grátis no plano anual. O pagamento é cobrado na sua conta Apple, e a assinatura renova automaticamente, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período. Cancele quando quiser em Ajustes > seu nome > Assinaturas.

SEUS DADOS

Não há cadastro e não há conta. Grifos, anotações e favoritos ficam no seu aparelho e podem ser exportados em arquivo ou apagados de uma vez.

O texto das suas buscas não é registrado.

FONTES OFICIAIS

O texto é reproduzido das fontes oficiais: o Portal da Legislação da Presidência da República (https://www.planalto.gov.b